O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (30), cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A decisão foi tomada em decorrência da divulgação de notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022.
Detalhes da Decisão
Votação: O julgamento foi marcado por cinco votos favoráveis e dois contrários à cassação.
Inelegibilidade: Além da cassação, Zambelli foi declarada inelegível por oito anos a partir do ano em que ocorreram os fatos.
Recursos: A deputada irá recorrer às instâncias superiores e permanece no cargo até que todas as possibilidades de recurso sejam esgotadas.
Em nota enviada ao g1, Zambelli afirmou que o TRE-SP anulou os 946.244 votos que recebeu nas eleições de 2022 e se declarou vítima de “perseguição política”. “Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, declarou.
Contexto do Julgamento
A ação que levou à cassação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL).
O julgamento teve início em 13 de dezembro, quando o relator do processo, desembargador José Antonio Encinas Manfré, votou a favor da cassação e da inelegibilidade de Zambelli.
Apoio: O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva acompanharam o relator na decisão.
Vista: A juíza Maria Cláudia Bedotti pediu vista, suspendendo o julgamento, que será retomado após o recesso do Judiciário.
Consequências e Considerações
O relator enfatizou que as condutas de Zambelli tiveram repercussão e gravidade capazes de influenciar a vontade do eleitor e prejudicar a isonomia da disputa eleitoral. Ele destacou que a deputada não se limitou a compartilhar informações, mas agiu com abuso da liberdade de expressão e em má-fé ao publicar desinformação eleitoral em suas redes sociais.
Com essa decisão, o cenário político para Carla Zambelli se torna incerto, e os desdobramentos dos recursos prometem movimentar ainda mais o debate sobre a ética e a responsabilidade na comunicação política.
