Fiscalização Identifica Irregularidades
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Arraial do Cabo agiu na manhã deste sábado (13) para paralisar um passeio de quadriciclo que operava sem a devida licença para atuar no município. A atividade, que partia de Cabo Frio, foi interrompida após a fiscalização constatar diversas irregularidades.
Ausência de Licença e Falhas de Segurança
Durante a ação, foi verificado que a empresa responsável pelo passeio não possuía sequer o protocolo de requerimento de licença para operar em Arraial do Cabo. Além da falta de autorização, a fiscalização apontou o descumprimento de normas essenciais de segurança. Entre as infrações, destacou-se o transporte de crianças menores de 10 anos sem a utilização dos equipamentos de segurança obrigatórios, colocando em risco a integridade dos menores.
Suspensão Imediata e Sanções Administrativas
Diante das graves irregularidades encontradas, a atividade de passeio de quadriciclo foi imediatamente suspensa. Os responsáveis pela empresa foram devidamente notificados e estão sujeitos a sanções administrativas previstas na legislação vigente. A Prefeitura reforça o compromisso com a segurança e a regularidade das atividades turísticas no município.
