A Procuradoria-Geral da República (PGR) endossou a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) por agressão física ao colega Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária.
O parecer da PGR, assinado pelo vice-procurador-geral Hindeburgo Chateaubriand, foi entregue ao ministro Cristiano Zanin, relator do caso, nesta terça-feira (03).
A decisão final sobre a instauração da investigação cabe ao magistrado.
O episódio ocorreu em dezembro e foi desencadeado após Quaquá ser supostamente chamado de “ladrão” pelo deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG).
Quaquá, em declarações à CartaCapital, justificou a confusão como uma reação à provocação.
Além disso, há a possibilidade de o deputado Quaquá enfrentar sanções do Conselho de Ética do Congresso Nacional devido à agressão no plenário.
O caso será avaliado sob a ótica do regimento interno da Casa, podendo resultar em penalidades que variam desde advertência até a perda do mandato parlamentar, dependendo da gravidade da infração e das conclusões do processo ético-disciplinar.
