Investigação aponta organização criminosa, contratos direcionados, bloqueio de bens e afastamento de agentes públicos.
A Polícia Civil da Bahia deflagrou a Operação Kit Dispensa e prendeu um vereador, além de outras seis pessoas, por envolvimento em um esquema estruturado de fraude em contratos públicos.
A ação teve como alvo a Câmara Municipal de Sobradinho e municípios da região, revelando um modelo clássico de direcionamento de licitações que simulava legalidade para beneficiar empresas previamente escolhidas.
De acordo com as investigações, o grupo atuava de forma organizada, utilizando dispensas de licitação e procedimentos administrativos formais apenas como fachada, frustrando o caráter competitivo dos contratos.
O esquema teria causado prejuízo significativo aos cofres públicos.
Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Sobradinho, Juazeiro, Petrolina e Filadélfia. Sete pessoas foram presas, incluindo o vereador investigado, que teve prisão temporária decretada pelos crimes de organização criminosa, peculato, contratação ilegal e frustração do caráter competitivo da licitação.
A Justiça determinou ainda o afastamento do vereador e de um assessor jurídico por 90 dias, além do bloqueio de bens dos investigados. As medidas alcançam até R$ 1 milhão por empresa e R$ 500 mil por pessoa física, podendo chegar a aproximadamente R$ 12 milhões no total.
Durante as diligências, a polícia apreendeu armas de fogo, veículos e documentos, que serão analisados para aprofundar a apuração sobre o funcionamento do esquema e a participação de cada investigado.
A Polícia Civil destacou que a operação evidencia como estruturas políticas e administrativas podem ser utilizadas para simular concorrência, quando, na prática, os contratos já têm destino definido.
O caso segue sob investigação, e novas medidas não estão descartadas.
A defesa dos investigados poderá se manifestar nos autos.
