Alimentos impróprios para consumo são encontrados em supermercado
Uma operação de fiscalização do Procon na Região dos Lagos resultou na apreensão de 48 quilos de alimentos impróprios para consumo em um supermercado em Iguaba Grande. Parte dos produtos encontrados estava com a data de validade vencida desde janeiro de 2026. O gerente do estabelecimento foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos, e os itens apreendidos foram encaminhados para perícia.
Postos de combustíveis autuados em Cabo Frio
Em Cabo Frio, a ação do Procon, com apoio do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, focou em dois postos de combustíveis. As equipes constataram a ausência da proveta, equipamento essencial para verificar a quantidade de combustível fornecida aos consumidores, e a falta do livro de reclamações do Procon, item obrigatório para o registro de insatisfações dos clientes.
Prefeito de São Pedro da Aldeia contesta fiscalização
Um dos estabelecimentos fiscalizados em São Pedro da Aldeia pertence ao prefeito da cidade, Fábio do Pastel. O chefe do executivo municipal declarou que considera a ação uma perseguição política e afirmou que o restaurante segue rigorosos padrões de higiene, além de não ter sido formalmente notificado pelos órgãos responsáveis até o momento.
Procon intensifica fiscalizações e garante segurança alimentar
Segundo a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ, as irregularidades encontradas configuram infrações às normas de defesa do consumidor, especialmente em relação à segurança alimentar, transparência e direito à informação. Os estabelecimentos autuados podem responder a processos administrativos e outras sanções previstas em lei. O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, destacou a intensificação das ações de fiscalização em todo o estado desde o início de 2024, com o objetivo de ampliar a atuação dos órgãos de defesa do consumidor e assegurar a segurança da população.
