Por Ricardo Cantarelle
A manhã desta segunda-feira em Maricá começou com fumaça, pneus queimados e uma barreira humana erguida no acesso ao canteiro de obras do resort Maraey.
Um grupo de ambientalistas rostos parcialmente cobertos, cartazes em punho bloqueou por cerca de duas horas a via que dá passagem às máquinas do empreendimento espanhol na restinga. Horas depois, veio a resposta oficial: em vídeo publicado no Instagram, o prefeito Washington Quaquá o Quaquá, chamou os manifestantes de bandidos e os comparou a traficantes escondidos atrás da máscara.
A TVC apura que a fala do chefe do Executivo classificou o grupo como “criminoso” e sugeriu que a mobilização teria interrompido as aulas de crianças indígenas da aldeia Mata Verde Bonita versão que a organização do protesto contesta ponto a ponto.
Procurada, uma das representantes do movimento, identificada como Laila, professora da rede estadual e municipal e integrante do sindicato SEP Maricá, aceitou o convite da TVC para responder diretamente às acusações do prefeito. Falando em nome da ACLAPES, do Movimento Pró Restinga e da APALMA, ela negou qualquer vínculo do ato com a aldeia Mata Verde Bonita segundo ela, o apoio indígena veio de lideranças da aldeia Maracanã, sem relação com a comunidade citada por Quaquá e afirmou que nenhuma criança teve aula suspensa por conta do bloqueio. “Professores da própria aldeia alegam que deram aula hoje de manhã, normalmente”, disse, prometendo reunir provas do que classificou como inverdade espalhada pelo prefeito.
A liminar que ninguém revogou
O núcleo mais grave da denúncia, porém, não está na disputa sobre quem tapou ou não o rosto durante o ato. Está no papel que a Justiça vem cumprindo ou deixando de cumprir há mais de uma década de litígio. Segundo a representante do movimento, a liminar concedida em 2013, que veda a construção na área, segue formalmente em vigor e nunca foi revogada.
O que existiria, segundo ela, é uma decisão posterior, atribuída a um magistrado que teria autorizado obras de pavimentação de vias e que, uma semana depois de proferir a decisão, teria deixado o cargo de juiz para assumir uma vaga de desembargador. A TVC apura os detalhes exatos dessa sequência processual e busca confirmação junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas o relato levanta uma pergunta que a própria Justiça parece não ter resolvido até hoje: como uma autorização pontual, limitada à pavimentação com contrapartida de replantio, se transformou no que a denunciante descreve como alargamento de mais de 30 metros de cada lado da via dimensão que, segundo ela, já teria atingido área de domínio da Marinha dentro da faixa lagunar.
Se confirmado, o descompasso entre o que a liminar de 2013 proíbe e o que as imagens de drone mencionadas pela própria representante e, segundo ela, já divulgadas até pela prefeitura mostram no terreno, configura, no mínimo, um imbróglio jurisdicional que autoridades federais ainda não parecem ter sido chamadas a esclarecer publicamente. É esse o apelo que a organização do protesto faz à TVC: que o canal sirva de ponte para provocar o Ministério Público Federal e a Polícia Federal a investigarem como uma licença de âmbito local teria força para se sobrepor a uma restrição de natureza federal.
Dinheiro público para empreendimento privado
Há ainda uma segunda camada da denúncia, talvez a mais incômoda para a narrativa de desenvolvimento vendida pela gestão municipal: segundo a representante, parte do investimento inicial das obras teria origem em recursos do Fundo Soberano de Maricá dinheiro cuja destinação declarada é sustentar políticas sociais do município, hoje sob cortes orçamentários, segundo ela. Se a informação se confirmar, o quadro que se desenha é o de recursos públicos, oriundos de royalties do petróleo destinados ao bem-estar da população maricaense, sendo direcionados para viabilizar a infraestrutura de acesso de um empreendimento turístico de capital privado e estrangeiro o grupo espanhol por trás do projeto Maraey.
A TVC apura o volume exato e a rubrica orçamentária utilizada, mas o contraste é evidente: de um lado, um grupo empresarial que anuncia milhões em capacidade de investimento; do outro, a alegação de que parte da obra de acesso ao próprio empreendimento estaria sendo bancada pelo cofre público municipal.
A denunciante resume o quadro em termos duros: “o nome disso não é desenvolvimento, o nome disso é corrupção, é venda do território comunitário”. A fala é da representante do movimento e reflete sua interpretação dos fatos, não uma conclusão apurada pela reportagem mas ela também recusa o rótulo de radicalismo. Segundo o relato, a devastação registrada nas imagens que circulam entre os próprios ativistas já superaria, em extensão, os problemas de segurança e descarte irregular de lixo que historicamente marcaram a restinga antes do início das obras problemas que, segundo ela, exigiriam apenas policiamento e coleta, não a supressão de dunas e vegetação nativa.
O que está em jogo
Do lado da prefeitura, a narrativa é outra: a de um pequeno grupo radical tentando travar um projeto que, segundo o discurso oficial, preservaria 94% da restinga e geraria milhares de empregos, colocando Maricá no mapa turístico internacional. Já é a segunda vez que a gestão classifica publicamente os opositores do Maraey como criminosos travestidos de ativistas desta vez, com o agravante de associar o protesto, sem confirmação da própria aldeia envolvida, a uma suposta interrupção de aulas de crianças indígenas.
A TVC mantém contato aberto com as entidades envolvidas no protesto e reforça o convite à Prefeitura de Maricá e ao Grupo Maraey para que se manifestem, com espaço garantido de resposta. A reportagem também formaliza pedido de esclarecimento ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre a real vigência da liminar de 2013 e ao Ministério Público Federal sobre o andamento de apurações relacionadas ao licenciamento ambiental da obra. Até o fechamento desta matéria, nenhum dos órgãos havia respondido.
