Distribuição do pedido de suspeição
Um pedido de suspeição contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, foi oficialmente distribuído ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O processo foi protocolado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) na última quinta-feira (15). A tramitação seguiu o rito do regimento interno, que determina que, quando o alvo de uma suspeição é o presidente da Corte, a análise deve ser encaminhada ao vice-presidente.
Entenda o conflito entre os ministros
O pano de fundo da ação é um embate público entre Cueva e Nunes Marques relacionado ao canal de WhatsApp “Exército do Lula”. A ABJD alega que as decisões proferidas pelo presidente do TSE demonstram parcialidade e tratamento desigual. Segundo a entidade, enquanto o canal ligado a Lula foi alvo de ordens de bloqueio, o canal “Tropa do Flávio”, associado ao candidato Flávio Bolsonaro, não sofreu a mesma restrição, mesmo sob alegações similares.
Histórico das decisões conflitantes
O desentendimento escalou quando a campanha de Flávio Bolsonaro acionou o TSE. Inicialmente, o ministro Cueva solicitou informações sem determinar a exclusão do canal. Nunes Marques, contudo, interveio e ordenou a suspensão imediata da plataforma. Horas depois, Cueva derrubou a decisão do colega, argumentando que não havia elementos suficientes para uma restrição ampla, e remeteu o caso ao plenário.
Relatório técnico e desdobramentos
Nunes Marques contra-atacou após receber um relatório da área técnica do TSE. O documento indicou que mensagens haviam sido apagadas ou editadas, mas não encontrou evidências de desinformação específica apontada anteriormente. Diante disso, o presidente do TSE condicionou o funcionamento do canal ao registro na Justiça Eleitoral e impôs restrições à divulgação de conteúdos falsos. O canal acabou voltando ao ar após 48 horas, e o plenário do TSE aprovou, na última quinta-feira (15), a eliminação de prazos de espera para endereços registrados entre o primeiro e o segundo turno.
