Zema propõe mudanças na legislação sobre trabalho infantil
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), gerou debate ao defender a flexibilização das leis que regulamentam o trabalho infantil no Brasil. A declaração foi feita durante sua participação no podcast Inteligência Limitada, exibido na sexta-feira (1º), data em que se celebra o Dia do Trabalhador.
Experiência pessoal e comparação com o exterior
Durante a entrevista, Zema relatou ter iniciado sua vida profissional ainda muito jovem. Ele mencionou que, no passado, era possível obter carteira de trabalho aos 14 anos, mas que atualmente a percepção predominante no país é de que adolescentes não devem exercer atividades laborais. Embora reconheça a importância dos estudos, o político argumentou que crianças poderiam colaborar em tarefas simples e adequadas à sua idade. “Eu sei que o estudo é prioritário, mas criança pode estar ajudando com questões simples, com questões que estão ao alcance dela. Eu acompanhava meu pai o dia todo, contava parafuso, porca e ajudava ele, embrulhava em jornal. Na época era em jornal o papel de embrulho. Hoje é Dia do Trabalho e aqui no Brasil parece que a esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica a criança”, afirmou.
Zema também traçou um paralelo com a situação nos Estados Unidos, onde, segundo ele, crianças podem realizar trabalhos como a entrega de jornais. “Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal. Recebe lá não sei quantos cents por cada jornal entregue, no tempo que tem. Aqui é proibido, você está escravizando criança. Então, é lamentável, mas tenho certeza de que nós vamos mudar isso”, declarou.
O que diz a lei brasileira sobre o trabalho de aprendizes
No Brasil, a legislação permite o trabalho a partir dos 14 anos de idade, mas exclusivamente na condição de aprendiz. Essa modalidade é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Lei da Aprendizagem (10.097/2000), que regulamenta o Programa Jovem Aprendiz. Este programa é voltado para jovens entre 14 e 24 anos e combina formação teórica em instituições qualificadas, como o Sistema S, com a prática profissional em empresas. Os aprendizes têm direito a carteira assinada, salário, 13º salário, férias e FGTS, com uma jornada de trabalho limitada a seis horas diárias e contrato com duração máxima de dois anos.
