O deputado estadual Renato da Costa Machado (PT) participa em fevereiro de uma audiência no Tribunal do Júri para responder à acusação de ser o mandante do assassinato do jornalista Robson Ferreira Giorno, morto a tiros em 11 de maio de 2019, em Maricá.
A denúncia é do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do GAECO, e sustenta que o crime foi planejado, intermediado e executado por ordem do parlamentar.
A audiência marcada não é julgamento. Trata-se de uma fase de instrução, onde o juiz analisa depoimentos, provas e manifestações das partes antes de decidir se o caso será ou não levado a Júri Popular, que é obrigatório para crimes dolosos contra a vida.
Posição do Ministério Público.
De acordo com a denúncia do MP, o homicídio foi cometido:
- por motivo torpe
- mediante emboscada
- sem chance de defesa da vítima
Essas qualificadoras, se mantidas, tornam o caso obrigatório para julgamento pelo Tribunal do Júri.
O MP afirma que:
- o crime foi encomendado
- houve intermediários
- dois executores aguardaram a vítima na porta de casa
- o ataque foi “frio, preciso e planejado” Situação dos réus e exclusão de Rodrigo Negão do processo…
Nos autos do processo consta que Rodrigo José Barbosa da Silva, conhecido como Rodrigo Negão, apontado anteriormente como executor, foi retirado do processo após ser **morto dentro de sua casa em 2024.
Com sua morte, o juiz extinguiu sua punibilidade e o retirou formalmente da ação penal.
Seguem como rés outras pessoas acusadas de participar do planejamento e da execução, além do deputado Renato Machado, que é apontado pelo Ministério Público como mandante.
A defesa dos réus alegou inépcia da denúncia e falta de provas, mas o juiz rejeitou esses argumentos e determinou que o processo continue normalmente.
O que está em jogo na audiência de fevereiro…
A audiência servirá para:
- ouvir o parlamentar
- ouvir testemunhas
- analisar provas já anexadas
- avaliar se a denúncia se sustenta
- decidir se o caso será encaminhado a julgamento no Tribunal do Júri
A decisão caberá exclusivamente ao magistrado responsável pelo caso.
Se entender que há indícios suficientes de autoria e materialidade, o deputado e os demais réus serão pronunciados, e isso os levará diretamente ao Júri Popular.
Caso o juiz entenda que a prova é frágil ou insuficiente, ele pode:
- desclassificar a acusação
- retirar qualificadoras
- ou absolver sumariamente por falta de indícios mínimos
E a opinião pública?
Do ponto de vista jurídico, somente o juiz decide se o caso será levado a júri.
Mas, do ponto de vista social, o processo:
envolve a morte de um jornalista, o que gera forte sensibilidade
envolve um parlamentar no exercício do mandato
arrasta-se há cinco anos, o que mantém a repercussão
agora chega a uma fase decisiva, com a oitiva do acusado
O avanço da instrução, mesmo após a morte de um dos acusados, indica que o MP continua sustentando sua versão e que o Judiciário considera haver elementos mínimos para continuação do processo.
Declaração exclusiva do deputado à TVC.
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Em mensagem enviada ao jornalista Ricardo Cantarelle, da TVC, o deputado afirmou estar “tranquilo” e “feliz” com o avanço da audiência, dizendo confiar na Justiça e desejar que “a verdade seja esclarecida o mais rápido possível”.
Não fez comentários específicos sobre os elementos da denúncia, nem sobre a exclusão de Rodrigo Negão do processo, limitando-se a afirmar que “quem não deve, não teme”.l
