Setor de Combustíveis Alerta para Risco de Desabastecimento e Pede Ação Urgente do Governo

Preço do Diesel em Alta e Medidas Insuficientes

O setor de combustíveis do Brasil emitiu um alerta sobre o iminente risco de desabastecimento e clamou por ações mais eficazes do governo federal. Embora as entidades reconheçam o esforço inicial do presidente Lula em mitigar a expressiva alta do diesel, com a isenção de impostos federais e uma subvenção de R$ 30 bilhões para reduzir o preço em R$ 0,64 por litro, as medidas anunciadas parecem ter um impacto limitado no valor que o consumidor final encontra nas bombas.

O principal ponto de discórdia reside na diferença entre o diesel “A”, vendido pela Petrobras às distribuidoras, e o diesel “B”, composto por 85% de diesel “A” e 15% de biodiesel, que é o adquirido pelos motoristas. Segundo as associações, o aumento de R$ 0,38 no diesel “A” anunciado pela Petrobras se traduziria em apenas R$ 0,32 por litro no diesel “B”, um repasse incompleto.

Petrobras e a Formação de Preços Desalinhada

As entidades apontam que a Petrobras, com o subsídio governamental, ganhou margem para elevar seus preços nas refinarias, acompanhando a alta do petróleo, sem repassar integralmente o custo ao consumidor. Além disso, os leilões de diesel “A” têm registrado valores entre R$ 1,80 e R$ 2 por litro, superiores ao preço de referência da própria estatal. A situação é agravada pelo fato de que parte significativa do abastecimento nacional provém de refinarias privadas e importadores, cujos preços do diesel “A” seguem as referências internacionais.

A percepção do setor é que a Petrobras precisa alinhar seus preços aos do mercado internacional e aumentar o volume de vendas para evitar uma pressão ainda maior sobre os preços e o risco de desabastecimento. A nota conjunta das entidades ressalta que o efeito das medidas governamentais depende de diversos fatores, como a proporção da mistura de biodiesel, o custo deste, o ICMS, o frete e a origem do produto.

Guerra no Oriente Médio e o Impacto na Inflação

O cenário de alta nos preços do diesel é intensificado pela guerra no Oriente Médio, que elevou o preço do barril de petróleo de cerca de US$ 60 para US$ 115. A Petrobras, responsável por cerca de 45% do preço final do diesel no Brasil, enfrenta o dilema de repassar o aumento, encarecendo o combustível, ou segurar os preços e reduzir suas margens de lucro. Essa política de preços da estatal tem sido utilizada como ferramenta para conter a inflação, especialmente em um ano eleitoral.

Governadores Recusam Corte de ICMS e Governo Busca Alternativas

O governo federal tentou negociar com os governadores a redução do ICMS sobre os combustíveis, que representa quase 20% do valor final do diesel, visando um desconto adicional de R$ 1,20 por litro. Contudo, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) recusou a proposta, argumentando que isentar o ICMS prejudicaria o financiamento de políticas públicas e que cortes no imposto não costumam ser repassados integralmente ao consumidor.

Em resposta, o governo propôs que os estados isentem o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, com o governo federal reembolsando metade do valor não arrecadado. O Ministério da Fazenda estima que essa medida custará R$ 3 bilhões por mês, com um reembolso de R$ 1,5 bilhão. No entanto, há a expectativa de que os estados também recusem essa nova proposta. O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou confiança na busca por soluções para evitar que a população fique desabastecida.

Impacto na Economia e Fiscalização do Frete

A preocupação com a alta do diesel se justifica pela sua fundamental importância na logística brasileira. O aumento do combustível afeta diretamente os caminhoneiros e, consequentemente, o preço dos alimentos, produtos industriais e serviços. Um levantamento da TruckPag indica que o preço médio do diesel já atingiu R$ 7,22, um aumento considerável desde o início do conflito no Oriente Médio. O governo também reforçou a fiscalização da tabela de frete para evitar que caminhoneiros rodem no prejuízo e impedir uma nova paralisação da categoria, que poderia agravar ainda mais a situação.

O economista Fábio Romão estima que os aumentos indiretos causados pela alta do diesel podem elevar a inflação em 0,11 ponto percentual em 2026, com efeitos espraiados ao longo dos próximos seis meses.