Leniel Borel, pai de Henry Borel, entrou com uma ação judicial contra o Coronel Jairo Souza Santos, pai do ex-vereador Dr. Jairinho, por supostos crimes contra a honra. A alegação central da queixa-crime, aceita pela Justiça do Rio de Janeiro, é que o Coronel Jairo teria utilizado a expressão ‘prevalece o 171’ em referência a Leniel Borel em publicações nas redes sociais, associando-o ao crime de estelionato.
Ofensas em rede social motivam ação judicial
A publicação que motivou a ação teria ocorrido em novembro de 2025, durante uma transmissão ao vivo do pai de Jairinho. Segundo a acusação apresentada pela defesa de Leniel, o Coronel Jairo teria dito que “o judiciário absorve qualquer bobagem que ele fala. Ele é um acusador impotencial, com suspeita de culpa no cartório. Mas ele prevalece o 171 dele, prevalece o que ele fala. E agora ele até amedronta os outros, agora ele é até brabo”.
O significado de ‘171’ e a imputação de crime
No contexto jurídico, o artigo 171 do Código Penal brasileiro tipifica o crime de estelionato. No entanto, a expressão ‘171’ extrapolou o campo técnico e é popularmente utilizada para designar golpistas ou pessoas que enganam terceiros para obter vantagens. A defesa de Leniel Borel argumenta que, ao associar o pai de Henry a essa expressão, o Coronel Jairo estaria imputando falsamente a prática de um crime, o que configuraria calúnia.
Ações judiciais entre as famílias Borel e Jairinho
Este não é o primeiro embate judicial entre as famílias. Registros processuais indicam uma série de disputas relacionadas a declarações públicas sobre o caso Henry Borel, envolvendo acusações de calúnia, injúria e difamação. As ações ocorrem paralelamente ao desfecho do caso Henry Borel, que resultou na condenação de Dr. Jairinho a mais de 43 anos de prisão pela morte do menino.
Liberdade de expressão vs. Crimes contra a honra
A Justiça analisará se as manifestações do pai de Jairinho extrapolaram os limites da liberdade de expressão e configuraram crimes contra a honra de Leniel Borel. A decisão judicial levará em conta o contexto da mensagem, a forma de divulgação e a intenção do emissor para determinar se houve ofensa à honra objetiva e subjetiva do pai de Henry Borel.
