Em um movimento estratégico para sinalizar compromisso com a responsabilidade fiscal, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propostas para tornar as regras do arcabouço fiscal mais rigorosas em um eventual quarto mandato. A iniciativa busca transmitir confiança ao mercado financeiro diante do cenário de crescimento contínuo da dívida pública.
Proposta prevê corte no limite de despesas
O ponto central das discussões é a redução do teto anual de crescimento das despesas públicas, que passaria dos atuais 2,5% para 1,5%. Além disso, a equipe econômica avalia a criação de novos gatilhos automáticos para restringir o avanço dos gastos obrigatórios, especialmente aqueles vinculados ao salário mínimo, como benefícios previdenciários e assistenciais.
Controle sobre gastos obrigatórios
A ideia é expandir as restrições que já existem hoje para despesas com pessoal. A equipe de Durigan entende que, como os gastos obrigatórios ocupam uma parcela cada vez maior do Orçamento da União, o endurecimento das regras é fundamental para frear a trajetória de expansão da dívida e garantir que o governo tenha mais espaço para investimentos estratégicos.
O alerta sobre a trajetória da dívida
A urgência da medida reflete dados preocupantes: a dívida pública brasileira atingiu R$ 9,2 trilhões em junho. A Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta que, se não houver um controle mais rígido, a dívida bruta poderá chegar a 115% do PIB até 2036. Esse cenário eleva o custo dos juros e compromete investimentos vitais em áreas como saúde e infraestrutura.
Pressão por consolidação fiscal
O Fundo Monetário Internacional (FMI) tem reforçado a necessidade de políticas que coloquem a dívida em uma trajetória descendente. Para o organismo, a consolidação fiscal é indispensável para fortalecer a confiança dos investidores e garantir a estabilidade macroeconômica a longo prazo. Embora o projeto ainda esteja em fase de debate interno, a sinalização de Durigan ao mercado reforça o desejo do governo em equilibrar a agenda social com a sustentabilidade das contas públicas.
