A teoria da “panela de pressão”, popularizada pelo general Golbery do Couto e Silva no final do regime militar, serve hoje como uma metáfora precisa para descrever o momento político brasileiro. Naquela época, a abertura política era vista como a válvula necessária para liberar tensões sociais antes de um colapso. Hoje, o Brasil enfrenta um desafio semelhante, mas com um protagonista central diferente: o Supremo Tribunal Federal (STF).
O paradoxo do STF e a ocupação do centro político
A Constituição de 1988 desenhou um sistema de freios e contrapesos que, na prática, acabou por ampliar o poder dos tribunais devido à fragmentação partidária. Durante décadas, o STF atuou como um árbitro distante. Contudo, a partir da eleição de 2018 e do início do inquérito das fake news em 2019, a Corte assumiu um papel de protagonismo, tornando-se não apenas o local de solução de conflitos, mas um ator direto na administração da disputa política nacional.
A exceção que se torna regra
O grande perigo apontado por analistas é a institucionalização de medidas excepcionais. O que surgiu como uma resposta emergencial a crises políticas transformou-se em precedente constante. Setores da sociedade — incluindo empresários e formadores de opinião — que inicialmente apoiaram essa expansão de poder por aversão a determinados grupos, agora enfrentam o custo dessa escolha. A tolerância com medidas de exceção criou um precedente que, hoje, reverbera em todo o espectro político.
Crise de neutralidade e o desgaste da imagem
Para que uma corte constitucional mantenha sua autoridade, a percepção de neutralidade é fundamental. O surgimento de revelações envolvendo membros da Corte e figuras do setor privado intensifica a sensação de que o STF deixou de ser um árbitro para se tornar um jogador. Quando a sociedade passa a enxergar decisões judiciais como atos partidários, a obediência cede lugar ao ressentimento, e a crise de representatividade política se transforma em uma profunda crise de confiança nas instituições.
O caminho para a descompressão
A democracia não elimina a pressão política; ela exige instituições capazes de absorvê-la. O STF encontra-se diante de um momento crucial: o desafio de demonstrar que a lei se aplica a todos, sem exceção, e de devolver ao sistema político a responsabilidade de resolver conflitos que, por conveniência, foram delegados ao Judiciário. A estabilidade do país depende, agora, da capacidade das instituições de reconhecerem seus próprios limites e de permitirem que a pressão política encontre canais legítimos e equilibrados para sua expressão.
