Os estados e o Distrito Federal chegaram a um acordo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para reajustar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. A medida, que já foi oficializada por meio de convênios, passa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2027.
Entenda os novos valores por litro e quilo
O reajuste reflete a atualização anual obrigatória, baseada na média de preços divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O impacto será sentido diretamente no preço final dos produtos nas bombas e revendas. Confira como ficam as novas alíquotas:
- Gasolina: passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro (alta de 4,5%).
- Diesel: terá o maior reajuste, saltando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro (alta de 11,1%).
- Gás de cozinha (GLP): sobe de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo (alta de 4,8%).
Por que o imposto está subindo?
Este é o terceiro ano consecutivo em que o Confaz aplica reajustes no tributo. O cálculo é realizado anualmente, comparando os preços médios mensais dos combustíveis registrados entre fevereiro e setembro do ano anterior com o mesmo período do ano precedente. O objetivo é ajustar a arrecadação estadual à realidade de mercado monitorada pela ANP.
Impacto para o consumidor e futuro do setor
O ICMS é um tributo fundamental para a receita dos estados, incidindo sobre diversos itens básicos, incluindo energia e transporte. Com o cenário de volatilidade nos preços internacionais dos derivados de petróleo, a possibilidade de novas atualizações não está descartada. O setor já sinaliza que os estados avaliam, inclusive, a chance de antecipar futuras revisões para o diesel, caso as condições globais do mercado exijam um ajuste mais rápido para manter o equilíbrio fiscal das unidades federativas.
