Câmara dos Deputados acelera discussões sobre Inteligência Artificial
O projeto de lei que visa regulamentar o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil pode ganhar um novo fôlego na Câmara dos Deputados em junho. O presidente da Casa, Arthur Lira, sinalizou que a pauta é uma das prioridades e estabeleceu o dia 9 de junho como data para a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro. No entanto, o cronograma é apertado, visto que o texto ainda precisa ser aprovado em comissão especial e, posteriormente, em plenário, antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho.
Alinhamento com o Senado é crucial para a IA
O relator do projeto da IA, Aguinaldo Ribeiro, ressalta a importância de um entendimento prévio com o Senado, onde a proposta original foi aprovada em dezembro de 2024. Como a Câmara pretende promover alterações, o texto precisará retornar aos senadores para nova análise. “Não faz sentido não ter um texto já conversado com o próprio Senado”, afirmou Ribeiro, enfatizando a necessidade de pacificar a questão política e retomar a interlocução entre governo e a casa revisora.
Redata: Incentivos a data centers aguardam aprovação no Senado
Paralelamente à regulamentação da IA, Aguinaldo Ribeiro também busca impulsionar a votação do projeto que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). Instituído inicialmente por medida provisória que perdeu a validade, o tema foi aprovado na Câmara em fevereiro, mas encontra-se travado no Senado. A proposta visa oferecer incentivos para a instalação de centros de processamento de dados no país.
Articulação política para destravar pautas
O deputado Aguinaldo Ribeiro tem se articulado para viabilizar tanto o PL da IA quanto o Redata. Ele planeja conversar com o senador Eduardo Gomes, relator de ambas as matérias no Senado, para alinhar os próximos passos. Ribeiro também buscou o apoio do senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e autor do projeto inicial sobre IA, para reforçar a articulação do Redata. Uma das ideias iniciais era incorporar as regras do Redata ao PL da IA, mas o relator tem focado em simplificar a proposta, com foco em infraestrutura e fomento, enquanto outras questões como direitos autorais seguem em negociação.
