Suécia Reduz Idade de Responsabilidade Criminal para 13 Anos Diante do Avanço de Gangues Juvenis

Onda de Violência Impulsiona Mudança Histórica

A Suécia se encontra em um cenário inédito na Europa, enfrentando um aumento alarmante de tiroteios e atentados a bomba orquestrados por gangues, muitos dos quais têm menores de idade como executores. Diante dessa escalada de violência, o governo sueco, que se prepara para eleições em setembro com o crime como pauta central, decidiu abandonar a abordagem mais branda do passado e adotar uma postura mais rigorosa. A nova legislação, proposta e prestes a ser votada, visa reduzir a idade de responsabilidade criminal de 15 para 13 anos e prevê a criação de prisões específicas para menores condenados pelos crimes mais graves, incluindo uma unidade dedicada a meninas.

Novas Prisões e Rotina para Jovens Infratores

Uma das unidades que está sendo adaptada para receber os adolescentes mais violentos fica em Rosersberg, ao norte de Estocolmo. A vida nessas instalações será focada em educação, com tempo livre para atividades como assistir televisão, jogar videogame e usar uma academia. As celas serão trancadas às 20h. O diretor da prisão, Gabriel Wessman, antecipa que o principal desafio será oferecer suporte e conforto a esses jovens, muitos dos quais nunca estiveram longe de suas famílias. A expectativa é receber os primeiros detentos após o verão.

O Poder Econômico e o Recrutamento de Menores pelas Gangues

A criminalidade organizada na Suécia movimenta anualmente cerca de 185 bilhões de coroas suecas (aproximadamente US$ 20 bilhões), com redes envolvidas em tráfico de drogas, fraudes e roubos. A polícia estima a existência de 17.500 membros ativos de gangues e 50.000 associados. Um dos aspectos mais preocupantes é o uso das redes sociais pelas gangues para recrutar adolescentes e, em alguns casos, crianças a partir de 11 anos, para cometer crimes violentos em toda a região nórdica. O Ministro da Justiça, Gunnar Strö mmer, classificou a situação como uma “emergência” em abril.

Debate e Críticas à Nova Legislação

A proposta de redução da idade penal, que será revisada após cinco anos, faz parte de um pacote de medidas que inclui penas de prisão mais longas e ampliação dos poderes policiais. O governo de direita alega que a nova abordagem já mostra resultados, com uma queda no número de homicídios por arma de fogo em 2025 em comparação com o pico de 2022. No entanto, a medida enfrenta críticas. O Partido da Esquerda se manifestou “fortemente contrário” à redução da idade de responsabilidade criminal, e autoridades do sistema de justiça e prisional também expressaram preocupações quanto ao impacto sobre os jovens. O sistema anterior, que encaminhava jovens infratores para a assistência social, é amplamente considerado um fracasso, com altas taxas de reincidência.