Senado foca em votações importantes
Após uma semana de menor atividade devido ao feriado de Corpus Christi, o Congresso Nacional volta a ter uma agenda intensa. No Senado, um dos destaques é o “esforço concentrado” para votar a indicação de Benedito Gonçalves para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A votação, que já havia sido adiada, está prevista para esta semana, com a expectativa de garantir quórum suficiente para a aprovação.
Outros temas relevantes na pauta do Senado incluem a renegociação de dívidas rurais, com votação prevista para quarta-feira (10), e o início das discussões sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Uma reunião entre líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está agendada para terça-feira (9) para alinhar os próximos passos sobre a jornada de trabalho.
PEC do Banco Central e fim da escala 6×1 na mira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da autonomia do Banco Central também deve avançar no Senado. O texto está pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para quarta-feira, mas enfrenta divergências e já teve sua votação adiada em outras ocasiões. A expectativa é de que haja um consenso para sua aprovação.
Em relação ao fim da escala 6×1, o Senado busca um alinhamento com os líderes partidários. Há um texto alternativo, defendido pela oposição, que propõe a remuneração por hora trabalhada. Embora a proposta tenha sido aprovada na Câmara e seja considerada prioritária pelo governo, o Senado sinalizou que pode propor ajustes, buscando não atuar apenas como uma “casa carimbadora”.
Câmara debate redução da maioridade penal e PL dos combustíveis
Na Câmara dos Deputados, a análise da proposta que visa reduzir a maioridade penal no país será retomada. A PEC está na pauta da CCJ para terça-feira, mas a base governista se opõe ao texto, enquanto a oposição o defende, o que indica um debate acirrado.
Ainda sem definição para o plenário, a Câmara tem pendente a votação do chamado “PL dos combustíveis”. O projeto, que busca soluções fiscais para conter a alta nos preços dos combustíveis, especialmente diante do conflito no Oriente Médio, não foi votado na semana anterior por falta de acordo em parte do texto. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta assim que houver consenso.
