Reunião estratégica para tramitação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para esta terça-feira (9) uma reunião com os líderes partidários para traçar o calendário de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1. A proposta, que permite seis dias de trabalho seguidos por um de descanso, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda o direcionamento formal de Alcolumbre no Senado há mais de dez dias. A expectativa é que o encontro sirva para alinhar os próximos passos da análise da matéria.
Caminho das Comissões e cautela de Alcolumbre
Alcolumbre já sinalizou que a PEC não seguirá diretamente para o plenário, necessitando passar pela análise das comissões da Casa. Apesar da pressão do governo por uma votação célere, o presidente do Senado tem defendido uma discussão mais aprofundada e não descarta a possibilidade de alterações no texto aprovado pelos deputados. Em declarações recentes, Alcolumbre enfatizou que o Senado não será um mero “carimbador” de decisões da Câmara, indicando que a proposta será analisada “sem pressa”.
Governo aposta em impacto eleitoral
Considerada uma das principais bandeiras do governo, a PEC ganhou força após sua aprovação na Câmara. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veem na medida um potencial de impacto eleitoral positivo e, por isso, defendem sua rápida análise. No entanto, a postura mais cautelosa de Alcolumbre tem gerado atritos com o Planalto, especialmente após a rejeição do nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Proposta alternativa e prioridade na CCJ
Em paralelo, um texto alternativo que propõe a remuneração por hora trabalhada, articulado pela oposição para contrapor o fim da escala 6×1, já recebeu despacho de Alcolumbre e foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Contudo, a PEC da redução da jornada de trabalho aprovada na Câmara deve ter prioridade na análise da CCJ. Após o envio para a comissão, caberá ao presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), indicar o relator.
Detalhes da proposta e divergências
O texto aprovado pelos deputados prevê uma transição de 14 meses para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A mudança ocorreria em duas etapas: a primeira, com corte de duas horas, 60 dias após a promulgação; a segunda, 12 meses depois. A garantia de dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos domingos, também está prevista. Enquanto o governo e centrais sindicais defendem a proposta como um avanço na qualidade de vida dos trabalhadores, o setor produtivo expressa preocupação com o possível aumento dos custos de produção e prestação de serviços.
