Despacho Incomum em Minas Gerais
Um despacho da Justiça do Trabalho de Minas Gerais ganhou destaque pela forma singular como o juiz Adriano Antonio Borges, titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabira, fundamentou sua decisão. Em vez de se restringir a termos técnicos e processuais, o magistrado utilizou referências à música popular brasileira, literatura e filosofia para justificar a realização de uma audiência presencial.
Crítica à Desumanização Digital
Ao iniciar o documento, após as determinações iniciais sobre a apresentação de documentos e designação da audiência, o juiz Borges tece críticas contundentes ao modelo de audiências totalmente digitais. Ele cita um trecho da música “Socorro! Eu não estou sentindo nada”, de Arnaldo Antunes e Alice Ruiz, e faz alusão a Fernando Pessoa para defender a importância da reflexão sobre a “empiria, o mundo da vida, o imponderável e os afetos”.
O magistrado expressa preocupação com um Estado que se distancia “presencialmente” de seus cidadãos e reduz as interações humanas a telas, cunhando termos como “escravidão cibernética”, “plataformização da consciência” e “hipossuficiência tecnológica do trabalhador”. Ele argumenta que permitir tal distanciamento seria um ato “suicidário” e necropolítico, que reproduz desigualdades e expropriaria a liberdade da presença, aumentando a “violência afetiva”.
O Juiz como Humano, Não Máquina
Em outro ponto, o juiz critica a ideia de transformar o magistrado em uma “máquina de ler QR Code facial”, impedindo o “cruzamento de almas no ambiente físico da audiência”. Ele defende que o contato presencial é indispensável para a atividade jurisdicional, ressaltando a necessidade de “vermo-nos face a face” e de preservar a “física e a metafísica da dialética”.
“Náusea Clériciana” e o Retorno à Presença
O despacho ainda incorpora referências a figuras e conceitos da mitologia e filosofia, como Apolo, Dionísio, Fausto e Mefistófelis. O juiz menciona uma “náusea clariciana” para descrever seu desconforto com as audiências virtuais, afirmando que os seres humanos são feitos “inteiramente de carne e osso; de alma e coração; de dor e alegria; de presença, não de solidão”.
Ao final, em uma referência à sua cidade natal, Itabira, terra de Carlos Drummond de Andrade, o magistrado declara que não adota o modelo de julgamento 100% digital em tempos normais, determinando, assim, que a audiência em questão seja realizada presencialmente.
