O prefeito de Maricá, Washington Quaqua, sofre mais uma derrota política e administrativa, reafirmando que nem sempre querer é poder. Desta vez, as derrotas chegam em dois momentos emblemáticos, que mostram que decisões unilaterais podem colidir com a realidade e a lei.
A primeira derrota ocorreu durante o Carnaval. Enquanto Quaqua concedia entrevistas dando como certa a vitória da União de Maricá, sua escola de samba, Rodrigo Neves, com humildade e consciência do trabalho da Acadêmicos de Niterói, conquistou o título e o direito de desfilar no grupo especial em 2026.
O episódio mostrou que humildade, planejamento e mérito prevalecem sobre o gasto excessivo de recursos públicos, já que a prefeitura de Maricá destinou R\$ 8 milhões à sua escola de samba.
Agora, a segunda derrota veio no âmbito jurídico e financeiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em favor de Niterói, impedindo que os royalties do petróleo fossem repassados para outro município, como pretendia Quaqua.
O prefeito de Maricá havia decidido isoladamente a doação de um recurso que pertence a cidades produtoras de petróleo, sem ouvir vereadores ou a população.
O resultado: mais uma derrota, onde prevaleceram os argumentos do prefeito de Niterói e o respeito à lei.
Rodrigo Neves e Dimas Gadelha destacaram que a decisão do STF reforça que os royalties devem beneficiar apenas os municípios produtores, e que qualquer tentativa de manobra fora da lei é ineficaz.
O debate segue também no Congresso Nacional, com o projeto de lei 4504/23, que cria o Fundo de Desenvolvimento Regional Compartilhado (FDRC). A proposta permite que municípios produtores destinem parte dos royalties para cidades vizinhas, mas apenas para projetos estruturantes em saneamento, educação, saúde e segurança pública. O substitutivo aprovado estabelece:
- Gestão do fundo por um comitê com representantes dos municípios produtores e beneficiários;
- Exigência de comprovação de viabilidade técnica, metas e impacto positivo mensurável;
- Plano plurianual de investimentos a cada dois anos;
- Prestação de contas regular para garantir transparência e evitar desvios.
Mais uma vez, Quaqua é lembrado de que a vontade pessoal não se sobrepõe ao direito e à gestão responsável.
Enquanto Niterói avança com decisões planejadas e respeitando a lei, Maricá enfrenta limitações impostas pelo próprio descuido administrativo.
Que esta derrota sirva de alerta: nem sempre querer é poder.
