Tensão na Segunda Turma do STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de um embate acirrado durante o julgamento que manteve a prisão preventiva de Henrique e Felipe Vorcaro, pai e primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Por quatro votos a um, a turma decidiu pela manutenção das prisões, com a única divergência vindo do ministro Gilmar Mendes. Ele propôs a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares domiciliares, argumentando que as detenções poderiam ser usadas como ferramenta de pressão para obter delações premiadas.
O clima durante a sessão foi marcado por trocas de farpas entre Gilmar Mendes e o relator do caso, ministro André Mendonça. Mendes criticou o que chamou de supostos vazamentos e alertou que “juiz não pode agir como delegado”, comparando a operação contra o Banco Master à Operação Lava Jato, que, em sua visão, teria cometido excessos.
Rebate de Mendonça e Novas Revelações
André Mendonça, por sua vez, refutou as críticas de Gilmar Mendes, rejeitando o rótulo de que os métodos utilizados seriam inconstitucionais. “Todos nós estamos do mesmo lado no que diz respeito ao combate à criminalidade organizada. Agora, é preciso que haja métodos constitucionais de se fazer isso”, havia dito Gilmar Mendes. Em resposta enfática, Mendonça garantiu que os métodos constitucionais estavam sendo aplicados e que não admitiria tentativas de desacreditar a atuação dos investigadores ou a sua própria como relator.
O relator descreveu a atuação dos Vorcaro como parte de uma “organização criminosa em atividade, mesmo depois do avanço das investigações”. Em um momento de forte declaração, Mendonça revelou ter recusado uma proposta de delação premiada seletiva, afirmando: “Perderam o pudor, ministro Gilmar. ‘Queremos fazer uma delação seletiva’, falaram na minha cara isso. Eu disse: não faço questão de delação. Delação seletiva comigo não”.
Detalhes da Investigação Vêm à Tona
O ministro André Mendonça retirou o sigilo de parte do relatório da Polícia Federal (PF), trazendo à luz novos elementos da investigação. Segundo a PF, Daniel Vorcaro teria realizado repasses mensais de, no mínimo, R$ 300 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), totalizando R$ 6 milhões em 20 meses. Esses valores teriam sido utilizados para cobrir despesas com viagens, refeições e presentes de luxo em cidades como Paris e Nova York. O ex-banqueiro também teria atuado na elaboração de projetos de lei através do gabinete do senador. O relatório ainda aponta que, em junho de 2024, Daniel Vorcaro teria custeado suítes em um hotel de luxo em Lisboa para Ciro Nogueira e para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Arthur Lira, por meio de sua assessoria, declarou estar tranquilo em relação às investigações, afirmando que estava em um evento corporativo. A defesa de Ciro Nogueira não se pronunciou até o fechamento da reportagem.
Divisão de Forças e Consequências
Analistas apontam que o julgamento evidenciou uma “medição de forças e de entendimentos” entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Flávia Maia, analista de Judiciário do JOTA, destacou o posicionamento claro de Mendonça em confronto direto com Mendes, que rejeitou a comparação da operação com a Lava Jato. Thais Herédia, âncora da CNN, considerou a comparação de Gilmar Mendes com a Lava Jato como uma “desonestidade intelectual”, dada a natureza distinta dos casos. Ela ressaltou que o caso Master se caracteriza pela atuação rápida e agressiva de Daniel Vorcaro, que teria estabelecido relações diretas com figuras de alto escalão.
A análise indica que o caso Master provavelmente permanecerá na Segunda Turma, onde Gilmar Mendes tende a ficar isolado, uma vez que o ministro Dias Toffoli não tem participado dos julgamentos relacionados ao caso. “Na Segunda Turma, eu acredito que essa verdade do Gilmar não vai prevalecer”, concluiu Maia. O debate também mencionou uma pesquisa que aponta queda na percepção pública sobre a relação do STF com Daniel Vorcaro nos últimos meses.